Termos de Uso & Política de Privacidade

TERMOS DE USO

1. Sobre o Clube de Assinaturas

Este aplicativo é uma plataforma digital desenvolvida para oferecer planos de assinatura, benefícios, descontos e serviços exclusivos aos seus usuários.

A gestão do clube de assinaturas, incluindo planos, preços, regras de utilização e atendimento ao usuário, é de responsabilidade exclusiva da empresa responsável pelo aplicativo.

2. Relacionamento com Parceiros

A plataforma pode exibir produtos, serviços, promoções ou anúncios de parceiros credenciados.

A responsabilidade pela qualidade, entrega, condições comerciais e informações desses produtos e serviços é exclusivamente do parceiro que os oferece.
Divergências entre as informações apresentadas no aplicativo e aquelas fornecidas no ponto de venda deverão ser resolvidas de acordo com as condições do parceiro.

3. Assinatura e Planos

As condições de adesão, preços, formas de pagamento, renovação e cancelamento estarão disponíveis no próprio aplicativo.

O não pagamento de valores devidos poderá resultar na suspensão ou no cancelamento do acesso do usuário aos benefícios contratados.

4. Uso da Conta

Cada usuário pode manter apenas um cadastro ativo.
É responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
O uso da conta é pessoal e intransferível.

O descumprimento destas regras ou o uso fraudulento do aplicativo poderá acarretar a suspensão ou o cancelamento da conta.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

Utilizar o aplicativo e seus benefícios de forma lícita;
Não praticar atos fraudulentos, ofensivos ou contrários à legislação;
Manter a segurança de seus dispositivos de acesso.

6. Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, passando a valer a partir de sua publicação no aplicativo.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa responsável pelo aplicativo para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis, garantindo transparência quanto à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais dos usuários.

1. Coleta de Dados

Durante o uso do aplicativo, poderão ser coletados:

Dados de cadastro: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, entre outros necessários para identificação do usuário;
Dados de uso: histórico de utilização do aplicativo, registros de acesso, planos contratados e benefícios utilizados;
Dados de localização: coletados apenas mediante autorização do usuário, para sugerir benefícios ou serviços próximos.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Possibilitar a adesão e utilização dos planos e benefícios;
Aprimorar a experiência do usuário no aplicativo;
Realizar comunicações informativas ou promocionais relacionadas ao clube;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados do usuário poderão ser compartilhados com:

Parceiros comerciais, quando necessário para viabilizar benefícios;
Prestadores de serviços de tecnologia que apoiam a operação do aplicativo;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

4. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido.

5. Direitos do Usuário

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso, correção ou atualização de informações pessoais;
Exclusão de sua conta e dos dados relacionados, respeitadas as obrigações legais.

As solicitações deverão ser feitas pelos canais de atendimento disponibilizados no aplicativo.

6. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento, passando a valer a partir de sua publicação no aplicativo.

Data da última atualização: 23 de setembro de 2025.